Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Overbooking gera indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut